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TRT-RN: bancária consegue indenização de R$ 183 mil por doença ocupacional

Uma bancária portadora de LER/DORT receberá indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 183 mil, após comprovar relação entre doença e o trabalho desenvolvido por ela,

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13 de agosto de 2018

TST condena banco devido ao cancelamento repentino das férias de funcionária

TRT da 3ª Região (MG) determinou indenizações de R$ 5 mil por dano moral e de R$ 10 mil por dano material à bancária, devido

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26 de outubro de 2017

5 Cliente agredido em bar deve ser indenizado

Ele receberá R$ 10 mil por danos morais. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou estabelecimento comercial a

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26 de outubro de 2017

LEI DESCUMPRIDA Banco pagará dano moral coletivo por tempo de espera em fila

Se há norma sobre determinado ato e ela é descumprida, não há necessidade de se comprovar que houve ofensa à dignidade humana para a concessão de dano

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26 de outubro de 2017

INTERESSE DA CRIANÇA Celso de Mello autoriza prisão domiciliar a mãe pobre com filha de um ano

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello permitiu que uma condenada fique em prisão domiciliar para cuidar de sua filha de 1 ano. Ao converter

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26 de outubro de 2017

Acobertar atitude ilícita de colega é motivo para justa causa, define TST

Um funcionário que acoberta prática ilícita de um colega está sujeito a ser demitido por justa causa. Este é o entendimento da 7ª Turma do

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26 de outubro de 2017

MONITORAÇÃO INDEVIDA Banco é condenado a pagar R$ 30 mil por investigar vida financeira de gerente

Os bancos não têm o direito de quebrar o sigilo bancário de seus empregados para investigar suas vidas financeiras. Em caso de movimentações suspeitas, o

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26 de outubro de 2017

Decisão foi tomada pela Justiça do Reino Unido; companhia terá que garantir um salário mínimo para os trabalhadores, além de dar férias remuneradas

Dois motoristas do Uber foram reconhecidos nesta sexta-feira (27) como funcionários da empresa pela Justiça do Reino Unido. Dessa forma, os trabalhadores terão direito a

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26 de outubro de 2017

Multa de trânsito subirá mais de 50%; usar celular será infração gravíssima

Dirigir usando o celular passará de infração média para gravíssima. Punições irão de R$ 88 (leve) a R$ 293,47 (gravíssima). A presidente Dilma Rousseff sancionou

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26 de outubro de 2017

EUA observam cenário de imbróglio judicial do WhatsApp no Brasil

Por João Ozorio de Melo Os americanos estão acompanhando, passo a passo, os desdobramentos do imbróglio judicial em que o aplicativo WhatsApp está metido no Brasil,

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26 de outubro de 2017
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